Município de Aljustrel - Terra Viva

Designação do projeto: Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa no município de Aljustrel 

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000053

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos 

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 14-03-2016

Data de início: 01-02-2016

Data de conclusão: 31-12-2017

Custo total elegível: 70.589,70 €

Apoio financeiro da União Europeia: FC – 60.001,25€

Apoio financeiro público nacional/regional: 10.588,45 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa elaborar um cadastro das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento em baixa no município de Aljustrel e adquirir uma ferramenta informática para a gestão das redes, permitindo obter índices ERSAR dAA44ab e dAR45ab de 70 pontos, eliminar as não respostas dos indicadores necessários ao cálculo do índice das melhorias nos sistemas de AA e SAR e cumprir os requisitos em matéria de sustentabilidade económica e financeira.

Designação do projeto: EmCante

Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000001

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Promover a conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural 

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 25-05-2016

Data de início: 01-10-2015

Data de conclusão: 30-09-2017

Custo total elegível: 134.535,00€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 112.104,75€

Apoio financeiro público nacional/regional: 22.430.25€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O EmCante visa a promoção, exaltação e estudo do cante alentejano. Assim, este projeto tem como missão proceder tanto à salvaguarda do Cante como à sua divulgação, elencando para isso um conjunto de atividades que tente dar resposta a três conceitos e metodologias de salvaguarda do PCI, constantes no Decreto-lei 139/2009 e que se podem aplicar ao Cante:

- Estudo e Investigação;

- Divulgação, Valorização e Sensibilização;

- Educação e Transmissão.

Designação do projeto: Requalificação da Rua da Quadra e das Traseiras do Jardim 25 de Abril 

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000003

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Promover medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2016-07-26

Data de início: 08-01-2016 

Data de conclusão: 31-10-2017

Custo total elegível: 155.276,50€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 131.985,04€

Apoio financeiro público nacional/regional: 23.291,46€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com este projeto pretende-se requalificar parte da Rua da Quadra e o correspondente acesso aos campos de ténis e ao edifício do antigo lar da SCM de Aljustrel; melhorar as acessibilidades e criar uma bolsa de estacionamento; Instalar novas infraestruturas e modernização das existentes; Remodelar e plantar novos canteiros; entre outros trabalhos.

Designação do projeto: Valorização Urbana da Praça da Resistência 

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000004

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Promover medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 26-07-2016

Data de início: 04-11-2016 

Data de conclusão: 07-02-2018 

Custo total elegível: 72.760,13€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 61.846,10€

Apoio financeiro público nacional/regional: 10.914,03€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Município de Aljustrel propõe-se a executar uma intervenção que consiste na valorização urbanística do espaço público da Praça da Resistência, onde se localizam os Paços do Concelho, potenciando assim a sua centralidade no contexto urbano e a concretização de intervenções de reabilitação do edificado envolvente.

Designação do projeto: Requalificação Urbana do Troço Central da Avenida da Liberdade - Fase I

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000005

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Promover medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2016-07-26

Data de início: 23-06-2016

Data de conclusão: 22-06-2018

Custo total elegível: 628.823,23€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER –534.499,75€

Apoio financeiro público nacional/regional: 94.323,48€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Este projeto corresponde à primeira fase de requalificação Urbana do Troço Central da Avenida da Liberdade e consistirá exclusivamente na edificação de um Parque de Estacionamento de dois pisos, com um total de 56 lugares de aparcamento, sendo dois lugares destinados a viaturas de pessoas de mobilidade condicionada e dois lugares específicos para viaturas hibridas.

Designação do projeto: Requalificação Urbana dos Bairros Mineiros do Plano e de Algares

Código do projeto: ALT20-04-4943-FEDER-000004

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Promover a regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais 

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2016-07-26

Data de início: 17-02-2017

Data de conclusão: 31-07-2018

Custo total elegível: 449.932,30€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER –380.818,54€

Apoio financeiro público nacional/regional: 69.113,76€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Município de Aljustrel propõe-se a executar uma intervenção que consiste na requalificação dos Bairros Mineiros do Plano e de Algares, através da melhoria das condições habitacionais e sociais dos seus residentes, superando as limitações do ambiente urbano destes bairros. Pretende intervir essencialmente na beneficiação da rede viária e pedonal existente, na reformulação das infraestruturas, tendo em vista a melhoraria das condições de mobilidade

pedonal e rodoviária, valorizando simultaneamente a qualidade do espaço público. A requalificação da área inclui, também, a renovação das redes de infraestruturas existentes que estão envelhecidas ou saturadas e que, como tal, não dão a resposta adequada às exigências de conforto e qualidade de vida atuais.

Designação do projeto: Requalificação Urbana do Bairro Mineiro de S. João do Deserto

Código do projeto: ALT20-04-4943-FEDER-000005

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Promover a regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais 

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2016-07-26

Data de início: 24-10-2016 

Data de conclusão: 27-11-2018  

Custo total elegível: 329.783,53€ 

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 280.316,01€

Apoio financeiro público nacional/regional:

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Município de Aljustrel propõe-se a executar uma intervenção que consiste em promover a qualidade do ambiente urbano no Bairro de S. João do Deserto, respondendo assim à desqualificação e progressiva degradação que carateriza atualmente os seus espaços públicos. Para além da resposta a problemas concretos existentes e ao impacte que os mesmos assumem no estado global de conservação do bairro, esta intervenção será ainda um motor de transformação da sua imagem a nível interno e externo. Pretende intervir essencialmente na beneficiação da rede viária existente, na construção de passeios e espaços verdes e na construção de uma rede de drenagem pluvial, tendo em vista a melhoraria das condições de mobilidade pedonal e rodoviária, valorizando simultaneamente a qualidade do espaço público.

Designação do projeto: Corredor ciclável Aljustrel - Bairro S. João

Código do projeto: ALT20-04-1406-FEDER-000019

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação.

Região de intervenção: Alentejo

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 08-11-2016

Data de início: 12-01-2012

Data de conclusão: 30-06-2018

Custo total elegível: 220.070,90 €

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 188.760,26€

Apoio financeiro público nacional/regional: 31.310,64€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

 Esta intervenção visa a criação de um corredor ciclável com uma extensão de 1,6 km destinado a viabilizar deslocações de natureza quotidiana, sobretudo as de caracter profissional e de acesso a serviços e equipamentos (saúde, educação, etc) entre o Bairro de São João e a vila de Aljustrel, fomentando assim um recurso mais expressivo aos modos suaves nas práticas diárias de mobilidade.

Designação do projeto: Qualificação da zona envolvente ao Malacate Vipasca

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000016

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão,), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.

Região de intervenção: Alentejo

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 2016-11-10

Data de início: 23-01-2017

Data de conclusão: 02-04-2019

Custo total elegível: 307.776,03€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 261.609,63€

Apoio financeiro público nacional/regional: 46.166,40€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

 Esta operação consiste na qualificação urbanística da Zona Envolvente ao Malacate Vipasca, visando a reconversão de espaços e unidades industriais abandonadas existentes no futuro Parque Mineiro de Aljustrel e potenciação do seu potencial turístico. A zona será requalificada urbanisticamente e funcionalmente, englobando a substituição dos pavimentos existentes, a reorganização dos espaços para estacionamento, a plantação de árvores entre outros.

Designação do projeto: AlCultura

Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000097

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
A conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural

Região de intervenção: Alentejo

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 2016-11-10

Data de início: 28-11-2016

Data de conclusão: 22-11-20108

Custo total elegível: 196.333,26€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 166.883,27€

Apoio financeiro público nacional/regional: 29.449,99€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

 Criação e dinamização de um programa de animação na área da música, teatro e dança, nos equipamentos culturais do concelho de Aljustrel com vista a formar novos públicos e atrair um maior número de visitantes exteriores à região.

Designação do projeto: Expansão da ciclovia urbana de Aljustrel

Código do projeto: ALT20-04-1406-FEDER-000021

Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2016-11-17

Data de início: 28-04-2017 

Data de conclusão: 28-02-2019

Custo total elegível: 298.329,45€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 253.580,05€

Apoio financeiro público nacional/regional: 44.749,40€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A intervenção visa a extensão a ciclovia urbana de Aljustrel em cerca de 1,06km destinado a viabilizar deslocações de natureza quotidiana, sobretudo as de caracter profissional, fomentando assim um recurso mais expressivo aos modos suaves nas práticas diárias de mobilidade. Envolve os seguintes trabalhos: assentamento lancil; colocação de passadiço em madeira; sinalização horizontal vertical; Parque de bicicletas; Iluminação pública; Plantação árvores, etc.

Designação do projeto: Corredor Ciclável Aljustrel-Bairros Vale d'Oca/Algares/Plano 

Código do projeto: ALT20-04-1406-FEDER-000029 

Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2017-01-31

Data de início: 31-08-2017  

Data de conclusão: 27-02-2019  

Custo total elegível: 380.567,12€  

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 323.482,05€

Apoio financeiro público nacional/regional: 57.085,07€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta intervenção visa a criação de um corredor ciclável com uma extensão de 1,605 Km destinado a viabilizar deslocações de natureza quotidiana, sobretudo as de caracter profissional e de acesso a serviços e equipamentos (saúde, educação, etc) entre os Bairros mineiros de Val d’Oca, Algares e Plano e a vila de Aljustrel, fomentando assim um recurso mais expressivo aos modos suaves nas práticas diárias de mobilidade.

Designação do projeto: Promoção Turística do Concelho de Aljustrel

Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000029 

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção: Alentejo

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 2017-01-10

Data de início: 01-12-2016

Data de conclusão: 30-11-2018

Custo total elegível: 209.242,54€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 156.931,91€

Apoio financeiro público nacional/regional: 52310.63€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa a implementação de uma estratégia de promoção e marketing desenvolvida em função dos mercados, segmentos e produtos previamente definidos, com o reforço das acções promocionais, a requalificação da imagem dos serviços turísticos e reforço na edição de

materiais promocionais e de marketing territorial, definição de um plano de comunicação para o mercado de proximidade, reforço e qualificação na presença on-line e aliança entre a promoção e a criatividade no sentido da produção materiais únicos e distintivos.

Designação do projeto: SAMA IV - Modernização Administrativa do Município de Aljustrel 

Código do projeto: ALT20-09-0550-FEDER-000013 

Objetivo principal: Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 2017-03-06

Data de início: 03-04-2017

Data de conclusão: 31-12-2018

Custo total elegível: 90.097,50€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 76.582,88€

Apoio financeiro público nacional/regional: 13.514,62€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O SAMA IV tem como principal objetivo disponibilizar os recursos de hardware e software necessários à Implementação de plataforma tecnológica auxiliar à Gestão Urbanística, garantindo o completo desempenho dos serviços e aplicações agregados a estas soluções.

Esta operação visa dar continuidade à estratégia do Município na implementação de projetos modernização, simplificação, automação e desmaterialização dos procedimentos administrativos. Está no entanto mais focada na gestão e manuseamento dos processos relacionados com a gestão urbanística, nos quais se inclui a implementação de uma solução informática que vai permitir receção e tramitação digital dos processos de urbanismo.

Designação do projeto: Instalação do Centro de Documentação Local de Aljustrel 

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000017 

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Promover medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2017-03-06

Data de início: 03-04-2017

Data de conclusão: 31-12-2018

Custo total elegível: 117.8950,39€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 825.265,27€

Apoio financeiro público nacional/regional: 353.685,12€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação consiste na reabilitação e adaptação do antigo Edifício do Centro de Saúde de Aljustrel num novo espaço de cultura, de conhecimento (inventariação, classificação e investigação), de promoção e divulgação patrimonial e turística. Atendendo à situação em que se encontra o edifício (devoluto há já alguns anos), pretende-se a demolição parcial, ampliação e alteração estrutural, reabilitação e reforço de todas as redes de infraestruturas existentes, implementação de rede informática, telecomunicações, de sistema de segurança contra incêndios, sinalização e iluminação de emergência, climatização, outros equipamentos necessários para o bom funcionamento do equipamento de utilização coletiva.

Designação do projeto: Construção da ETAR de Aldeia do Carregueiro 

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000246

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados -Membros que vão além

desses requisitos

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 20-12-2016

Data de início: 11-07-2016 

Data de conclusão: 28-12-2018 

Custo total elegível: 74.994,48 € 

Apoio financeiro da União Europeia: FC – 63.745,31€

Apoio financeiro público nacional/regional: 11.249,17 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação, pese embora a sua total autonomia a todos os níveis, faz parte de uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Aljustrel (CM Aljustrel) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho.

Surge da necessidade de resolver um problema de relacionamento com a poluição das massas de água da localidade do Carregueiro.

A operação tem como objetivo efetivar o tratamento dos efluentes provenientes da localidade do Carregueiro que, pese embora seja realizado atualmente, não é realizado de forma eficiente e não cumpre com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico.

Designação do projeto: Construção da ETAR de Aldeia dos Elvas 

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000247

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados -Membros que vão além

desses requisitos

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 15-12-2016

Data de início: 11-07-2016 

Data de conclusão: 07-03-2018

Custo total elegível: 90.350,15€

Apoio financeiro da União Europeia: FC – 76.797,63€

Apoio financeiro público nacional/regional:  13.552,52€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana no Barranco do Vale de Coelheiros (massa de água do Sado), no concelho de Aljustrel, bem como uma iniciativa para dotar as populações da localidade de Aldeia dos Elvas de melhores serviços de SAR.

O resultado prático da operação é a substituição de uma solução de SAR ineficiente (fossa sética), por uma que oferece garantias de qualidade (ETAR).

Designação do projeto: Construção de Conduta Adutora ao Carregueiro e Reservatório 

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000314

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados -Membros que vão além

desses requisitos

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 28-02-2017

Data de início: 25-10-2016

Data de conclusão: 08-03-2019 

Custo total elegível: 577.499,03€

Apoio financeiro da União Europeia: FC – 490.874,18€

Apoio financeiro público nacional/regional: 86.624,85€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação configura um investimento com vista à melhoria da qualidade dos serviços de AA às populações do Carregueiro.

Para tal, realizar-se à um fecho de rede, ligando o Carregueiro ao sistema de AA do Roxo, por via da construção de uma conduta adutora e de um reservatório de água.

O resultado prático da operação é o encerramento de um sistema ineficiente (Carregueiro) e a maximização da utilização de outro (Roxo).

Designação do projeto: Construção da Estação Elevatória de Águas Residuais do Bairro do Plano 

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000315

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados -Membros que vão além

desses requisitos

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 10-03-2017

Data de início: 25-08-2017

Data de conclusão: 05-07-2019  

Custo total elegível: 50.472,82€

Apoio financeiro da União Europeia: FC – 42.901,90€

Apoio financeiro público nacional/regional: 7.570,92 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação configura um investimento com vista à melhoria e aumento do acesso das populações do Bairro do Plano, Aljustrel, a serviços de SAR de elevada qualidade, simultaneamente reduzindo os níveis de poluição das massas de água.

O resultado prático da operação é um fecho de rede, por via da construção de uma estação elevatória que permitirá ligar o Bairro do Plano à ETAR de Aljustrel.

Designação do projeto: PEPAL- Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Código do projeto: 2.05

Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade

Região de intervenção: Continente

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 11-07-2016

Data de início: 01-07-2015

Data de conclusão: 30-06-2016

Custo total elegível: 50.540,13 €

Apoio financeiro da União Europeia: Apoio financeiro FSE - 46.496,92 €

Apoio financeiro público nacional/regional: 4.043,21 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Realização de estágios profissionais, em contexto real de trabalho, por forma a facilitar e a acelerara a integração no mercado de trabalho de jovens com qualificação superior; promover novas formações e novas competências profissionais de forma a potenciar a modernização dos serviços públicos, ao mesmo tempo que se garante o início de um processo de aquisição de experiência profissional em contacto e aprendizagem com as regras, as boas práticas e o sentido de serviço público por parte dos jovens estagiários.

E é neste contexto que o Município de Aljustrel se propõe a dinamizar um total de 6 estágios profissionais, sendo 1 na área da “Promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência” e 5 na área da “Intervenção no domínio social, designadamente educação, saúde, ação social e cultura”.

Pretende-se, com a realização destes 6 estágios, promover a empregabilidade de jovens desempregados, à semelhança do que tem acontecido nas edições anteriores do PEPAL.

A operação consiste na requalificação urbanística do Mercado Municipal de Aljustrel, potenciando assim a sua centralidade no contexto urbano e a concretização de intervenções de reabilitação do edificado envolvente, de forma a criar melhores condições de serventia para a população e comerciantes.

Com esta operação pretende-se promover a qualidade do ambiente urbano no Bairro mineiro de Vale d’Oca, respondendo assim à desqualificação e progressiva degradação que caracteriza atualmente os seus espaços públicos. Para além da resposta a problemas concretos existentes e ao impacte que os mesmos assumem no estado global de conservação do bairro, pretende-se também utilizar esta intervenção como um motor de transformação da sua imagem a nível interno e externo.

As intervenções propostas serão materializadas através da realização de obras de recuperação e valorização dos espaços públicos envolventes ao edificado, reabilitando os elementos recuperáveis que apresentam sinais mais evidentes de degradação e implantando novos elementos de composição destes espaços (pavimentos, espaços verdes, iluminação pública, etc.).

Designação do projeto:  Instalação do Arquivo e Centro Mineiro

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000043

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energéticaPromover medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído 

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel

Data de aprovação: 2017-07-24

Data de início: 05-01-2017

Data de conclusão: 31-12-2018

Custo total elegível: 762501.98€€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 648126.68€

Apoio financeiro público nacional/regional: 114375.30€€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação localiza-se na área mineira abandonada de Aljustrel e será intervencionada via Plano de Ação de Regeneração Urbana. A "Instalação do Arquivo e Centro Mineiro" abrange um conjunto de intervenções que visam a requalificação e dinamização de um espaço público tornando-o mais acessível e possibilitando o seu usufruto por toda a população. A intervenção pretendida consta de obras a realizar em dois imóveis diferentes, quer pela dimensão, quer pelas características, sendo que num desses imóveis se procederá à eliminação de grande parte da construção existente, e no segundo os trabalhos, em menor escala, consistirão no melhoramento do existente, ou seja, num trabalho essencialmente de restauro. No primeiro imóvel outrora a funcionar como Gabinete Técnico da Empresa Pirites Alentejanas - sector norte -, e instalações da Policia de Segurança Públicas - sector sul -, a intervenção, além das demolições a efetuar, e da recuperação de algumas áreas a integrar na nova construção, consta na edificação de um edifício de características mistas, formado essencialmente por dois núcleos expositivos; dois laboratórios e uma série de gabinetes de trabalho destinados às mais variadas atividades, além de algumas áreas técnicas, sanitários eoutras dependências necessárias ao bom funcionamento do conjunto. No segundo edifício, antigamente a funcionar como Museu da Mina e passando depois a sede da Comissão de Trabalhadores, a intervenção resume-se a trabalhos de restauro, conservação e melhoria do existente, pretendendo vir a desempenhar as funções de Arquivo-morto / Mapoteca, sendo por isso projetada como uma única divisão, ampla e sem quaisquer divisões complementares, devendo esta funcionar em complemento das instalações principais.

A presente operação localiza-se na área mineira abandonada de Aljustrel e será intervencionada via Plano de Ação de Regeneração Urbana. O Centro de Receção e Acolhimento será edificado no edifício dos antigos balneários da mina, junto a um dos poços de descida ao fundo da mina - Malacate Viana. O balneário dos mineiros - construção bastante degradada e sem qualquer interesse urbanístico - arquitetónico, será, por este motivo, integralmente demolida. O imóvel encontra-se localizado na área geográfica designada por Algares/Val D´Oca no contexto geográfico local, junto do Novo Parque Mineiro de Aljustrel, área recentemente intervencionada e que se traduz, grosso-modo no Novo Parque Urbano da Vila Mineira. Embora os investimentos realizados nos últimos anos sejam evidentes, numa perspetiva de reabilitação urbanística, ambiental, do edificado e das infraestruturas e equipamentos, a zona de intervenção continua a debater-se com sintomas de degradação ao nível do espaço urbano. A operação em causa abrange um conjunto de intervenções que visam a requalificação e dinamização de um espaço público tornando-o mais acessível e possibilitando o seu usufruto por toda a população.

Designação do projeto:  Centro de Negócios de Aljustrel

Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000061

Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2018-11-29

Data de início: 03-07-2017

Data de conclusão: 02-07-2019

Custo total elegível: 1.183.520,58 €

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 1.005.992,49 €

Apoio financeiro público nacional/regional: 177.528,09€ €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto consiste na criação de uma incubadora com vista a instalar o Centro de Negócios de Aljustrel através da reabilitação e adaptação de um edifício devoluto e em processo de progressiva degradação que serviu o antigo Matadouro Municipal.

O projeto tem como objetivo geral dotar o concelho de um Centro de Negócios onde os empresários encontrem espaços físicos virtuais que lhes deem autonomia para estabelecerem as suas atividades e usufruir de um conjunto de serviços de apoio com vista ao crescimento sustentado das empresas e start-up.

O CNA será composto por 12 gabinetes de trabalho distribuídos por dois pisos (11 disponíveis para as empresas,1gabinete de apoio administrativo), com uma área útil média de 40.00 m2, mas separados entre eles por paredes amovíveis (sistema pladur em gêsso-cartonado), que facilmente permitirá a ampliação dos espaços em caso de necessidade, oferendo assim um vasto leque de opções em áreas uteis de trabalho aos potenciais ocupantes. Um destes gabinetes será desde logo destinado a utilização coletiva, sendo equipado com postos de trabalho individuais.

Designação do projeto:  Área de Acolhimento Empresarial de Ervidel

Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000067

Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2018-11-29

Data de início: 01-06-2018

Data de conclusão: 31-05-2020

Custo total elegível: 996.014,74€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 846.612,53€

Apoio financeiro público nacional/regional: 149.402,21€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente candidatura tem como objetivo a criação da Área de Acolhimento Empresarial de Ervidel, dotará, esta zona industrial de 12 lotes destinados a atividades económicas.

Esta operação visa a vocacionar a Área de Acolhimento Empresarial de Ervidel (AAEErvidel) no domínio temático para a EREI do Alentejo, da "Alimentação e Floresta", enquadrável na tipologia "Áreas de Acolhimento Empresarial - AAE", conforme referido no n.º 3 alínea a) e na alínea i) do n.º 6 do Aviso ALT20-53-2018-03.

Os lotes propostos poderão ter a possibilidade de construção de dois pisos acima da cota de soleira, num máximo de 6,00m de cércea. Ao nível de espaços verdes serão afetados 2549,00 m² de área total dispersos pelo loteamento de forma a proporcionar uma boa utilização dos utentes. Quanto ao estacionamento público optou-se por estacionamento de superfície definido de formas perpendicular à via, o espaço terá um total de 68 lugares, sendo que 6 serão destinados a pessoas com mobilidade condicionada. Os estacionamentos privados terão um total de 20 lugares. Relativamente às infraestruturas de rede de abastecimento de água e combate a incêndio, drenagem de águas residuais, drenagem de águas pluviais, elétricas e de telecomunicações serão ligadas aos sistemas públicos existentes nos arruamentos periféricos do loteamento. A infraestruturas de gás será nova e independente.

Designação do projeto:  Expansão da Área de Acolhimento Empresarial de Aljustrel

Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000069

Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2018-11-29

Data de início: 01-06-2018

Data de conclusão: 31-05-2020

Custo total elegível: 2.207.189,17€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 1.876.110,79€

Apoio financeiro público nacional/regional: 331.078,38€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objectivo principal da operação é "Ampliar a zona de atividades económicas de Aljustrel, que se encontra completamente ocupada, dotando a sede de concelho de uma infraestrutura com uma capacidade de mais 32 lotes disponíveis para a atividade económica.

A expansão do Área Industrial de Aljustrel surge-nos como um dos pilares essenciais para o alicerce da diversificação industrial e capacidade empreendedora na sede de concelho, uma vez que, atualmente, a zona existente, se encontra completamente preenchida. A área de intervenção apresenta um total de 80.105m² e localiza-se na extremidade Noroeste de Aljustrel e confina com a consolidada Área Industrial de Aljustrel existente. A presente proposta contempla a criação de 33 lotes, distribuídos por 32 lotes destinados a atividades económicas e 1 lote destinado à Portaria que disporá de gabinetes e salas de reunião que poderão ser utilizadas pelas empresas ai localizadas. Ao nível de espaços verdes destaca-se a cedência de 10.130,00 m² de área total para instalação de espaços verdes que ficarão espalhados pelo loteamento de forma a proporcionar uma boa utilização dos utentes. Quanto ao estacionamento público optou-se por estacionamento de superfície definido de formas perpendicular à via, o espaço terá um total de 219 lugares, sendo que 20 serão destinados a pessoas com mobilidade condicionada e 52 lugares para os privados.

Designação do projeto:  Qualificação da Área de Acolhimento Empresarial de S. João de Negrilhos

Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000063

Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

Região de intervenção: Alentejo 

Entidade beneficiária: Município de Aljustrel 

Data de aprovação: 2018-11-29

Data de início: 02-07-2018

Data de conclusão: 30-06-2020

Custo total elegível: 576.871.54€

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 490.340,81€

Apoio financeiro público nacional/regional:  86.530,73€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A candidatura visa a qualificação (não implicando expansão) da AAE de S. João de Negrilhos no sentido de poder disponibilizar às empresas redes de infraestruturas e serviços técnicos essenciais ao desenvolvimento da sua atividade.

A qualificação em causa visa:

- disponibilização de redes (acessos, arruamentos adequados ao trânsito de veículos pesados e criação de lugares de estacionamento; reforço da rede de abastecimento de água, que assegura a ligação a todos os lotes que constituem a área de acolhimento empresarial existente em caudal e pressão adequadas; implantação de marcos de incêndio; rede de drenagem de águas residuais que assegura a ligação a todos os lotes que constituem a área de acolhimento empresarial existente; rede de instalações telefónicas);

- criação de infraestruturas de apoio, nomeadamente através de um Centro de Apoio Empresarial com auditório, salas de formação/reuniões e balneários e ainda um alpendre técnico para apoio a empresas do setor agrícola.