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Qualidade do ar

08 de outubro

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Qualidade do Ar em Aljustrel

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Qualidade do Ar em Aljustrel

Com o objetivo de esclarecer alguma desinformação e alar­mismo que se verifica no seio da nossa comunidade, a Câmara Municipal entende emitir a presente informação.

O tema da qualidade do ar é da maior delicadeza e não se coaduna com um tratamento leviano em público, nem com alarmismos sociais, que inquietem a nossa população. Trata-se de um assunto que tem merecido o acompanhamento perma­nente por parte dos autarcas, que representam a população do concelho, privilegiando o diálogo entre os vários atores, como os organismos públicos de saúde, do ambiente, da tutela admi­nistrativa das minas e, como é óbvio, da empresa mineira.

Em Aljustrel existe uma mina que, felizmente para todos os aljustrelenses e para a região, se encontra no pico da sua pro­dução, gerando riqueza e emprego. Nunca no passado, como testemunham os trabalhadores, a mina produziu tanto.

Apesar da importância do atrás descrito, nos últimos anos, têm existido múltiplas queixas por parte da população relativa­mente a questões ambientais, em particular sobre à qualidade do ar e, mais concretamente, sobre o chamado “pó da mina”, com origem no complexo da lavaria industrial, situada, desde 1991, a oeste da vila, de onde predominam os ventos.

Nos últimos anos, desde que a mina de Aljustrel começou a laborar com maior intensidade, que a Câmara Municipal, através do seu Presidente, tem apresentado, em variadíssimas reuniões de trabalho, as preocupações da população à administração da empresa, mesmo sabendo que as competências de fiscalização e licenciamento da atividade mineira não dependem da autar­quia, mas sim da Direção Geral de Energia e Geologia.

Temas como o abaixamento de água nos poços, as trepida­ções provocadas pelos disparos, os ruídos noturnos provocados pela atividade da mina, o tráfego de veículos pesados no centro de Aljustrel, o pó preto que cai sobre a vila, têm vindo a ser am­plamente discutidos, levando a que tenham sido tomadas algu­mas medidas que, em certos momentos, chegaram a atenuar os impactos ambientais que a exploração mineira acarreta para a nossa população.

Apesar destes esforços, ainda persistem demasiados impac­tos negativos da exploração mineira, motivo pelo qual foi refor­çado um trabalho intenso com equipas técnicas da Agência Por­tuguesa do Ambiente, da Direção Geral de Energia e Geologia, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR), da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e da Administração Regional de Saúde do Alentejo. Estas entida­des têm vindo a efetuar a monitorização destes impactos e estão a delinear mecanismos e preparar ações, que irão para além da­queles que a lei lhes exige como obrigatórios na monitorização dos referidos impactos.

Na sequência destas diligências tomadas pela autarquia, resultou recentemente o compromisso assumido pela empre­sa Almina, que se propõe, até ao próximo verão, criar soluções técnicas na zona da britagem e da lavaria da mina que mini­mizem a emissão de poeiras para a atmosfera. A empresa com­prometeu-se, igualmente, a constituir uma comissão alargada, integrando as várias entidades com competências ao nível do ambiente, e as principais forças vivas da comunidade, com o objetivo de acompanhar em permanência esta temática, funda­mental para a qualidade de vida de todos nós.

Não obstante estes compromissos assumidos pela empresa, a autarquia continuará a reivindicar por medidas que minimi­zem os impactos com origem na zona de britagem e da lavaria, de onde predominam os ventos que arrastam as poeiras para o interior da vila, que tanto nos preocupam e incomodam a po­pulação.

Por fim, queremos transmitir uma palavra de confiança no trabalho desenvolvido, mantendo-nos com a sobriedade que o tratamento de assuntos desta delicadeza exige, defendendo com todos os mecanismos ao dispor os legítimos interesses da popu­lação. Não deixaremos de exigir que as entidades competentes e a empresa mineira levem ao máximo o seu empenho na minimi­zação dos impactos ambientais da exploração mineira.

Compreendemos bem a preocupação que este assunto pode representar para a nossa população, mas rejeitamos limi­narmente que esta situação possa servir para criar um clima de desconfiança e de medo em Aljustrel, ambiente que em nada ajuda na defesa dos interesses da nossa terra.

Continuamos a trabalhar diariamente para manter uma Ter­ra com progresso, com vitalidade económica, com justiça social e com um bom ambiente para se viver!

 

CRONOLOGIA : Qualidade do Ar em Aljustrel

 

• 1991 – Foi inaugurada a lavaria industrial, tendo sido licencia­da pela Câmara Municipal de Aljustrel;

• 1993 - A atividade da Empresa Pirites Alentejanas foi suspensa, o que produziu graves consequência socioeconómicas no nosso concelho, que ainda hoje se fazem sentir. Entre 1991 e 2011, o Concelho de Aljustrel perdeu quase um quarto da sua população;

• 2001 - O complexo mineiro de Aljustrel foi adquirido pela em­presa canadiana EuroZinc Mining Corporation;

• 2006 - A Eurozinc fundiu-se com uma empresa sueca, origi­nado o grupo sueco-canadiano Lundin Mining, que, em maio daquele ano, retomou a atividade na mina de Aljustrel, após 14 anos parada;

• 2009 - A EuroZinc vendeu a mina a um grupo português que alterou a designação da empresa para Almina, Minas do Alen­tejo, S.A.;

• 2015 - Após várias iniciativas, consultas à população e a gru­pos de pessoas, a autarquia solicitou à CCDR a realização de um estudo para a monitorização da qualidade do ar em Aljustrel;

• 29 de setembro de 2015 – Início da campanha de monitoriza­ção da qualidade do ar em Aljustrel;

• 11 de outubro de 2016 – Fim da campanha de monitorização da qualidade do ar em Aljustrel;

• 19 de julho de 2017 – O Presidente da Câmara entregou aos vereadores da CDU relatório parcial sobre monotorização da qualidade do ar em Aljustrel, da responsabilidade da CCDR;

• 8 de novembro de 2017 - Receção de email da CCDR, pelo Presidente da Câmara, contendo relatório final de campanha de monitorização da qualidade do ar em Aljustrel;

• 11 de dezembro de 2017 – Analisado o relatório e apesar das suas conclusões serem positivas, o entendimento foi que o mu­nicípio, por si só, não tinha competência legal nem capacidade técnica para o interpretar com profundidade, muito menos para dele tirar conclusões absolutas que pudessem ser transmitidas de forma conclusiva à população. O relatório foi remetido ainda ao Presidente da Assembleia Municipal;

• 22 janeiro de 2018 – Reunião do Município de Aljustrel com CCDR Alentejo, Direção Geral de Energia e Geologia e Adminis­tração Regional de Saúde do Alentejo;

• 27 de fevereiro de 2018 - Reunião do Município de Aljustrel com Presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel, CCDR Alentejo, Direção Geral de Energia e Geologia, Agência Portugue­sa do Ambiente e Administração Regional de Saúde do Alentejo;

• 28 fevereiro de 2018 – Reunião com o gabinete da presidên­cia e o representante do M-APA – Movimento Aljustrel Pelo Am­biente;

• 11 de abril de 2018 - Reunião do Município de Aljustrel com o Presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel, CCDR Alen­tejo, Direção Geral de Energia e Geologia, Agência Portuguesa do Ambiente, Administração Regional de Saúde do Alentejo e Almina;

• 18 de abril de 2018 - Solicitação formal à Autoridade Local de Saúde de uma sessão pública e de um estudo longitudinal em Aljustrel que permita identificar os efeitos das partículas que influenciam a qualidade do ar em Aljustrel para a saúde pública;

• 23 de abril de 2018 – Resposta da Entidade Local de Saúde informando que encaminhou o pedido da autarquia para a Au­toridade Regional de Saúde;

• 25 de julho de 2018 – Solicitação de informação de ações implementadas pela CCDR Alentejo, Direção Geral de Energia e Geologia, Agência Portuguesa do Ambiente, na sequência da reunião de 11 de abril de 2018;

• 9 de agosto de 2018 – Resposta da CCDR informando que re­meteu ofício para a empresa Almina a solicitar informação sobre os procedimentos de publicitação de resultados da monitoriza­ção da qualidade do ar adotados pela Almina, conforme compro­misso assumido na reunião de 11 de abril de 2018;

• 4 de setembro de 2018 – Pedido de ponto de situação à En­tidade Regional de Saúde sobre o desenvolvimento de estudo longitudinal em Aljustrel;

• 6 de setembro de 2018 - Assembleia Municipal de Aljustrel delibera favoravelmente a constituição de uma comissão even­tual para o acompanhamento das questões da qualidade do ar, ambiente e saúde;

• 18 de setembro de 2018 – Reunião do Município de Aljustrel com o Presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel, CCDR Alentejo, Agência Portuguesa do Ambiente e Administração Re­gional de Saúde do Alentejo;

• 26 de setembro de 2018 – Reunião com a Almina, com o tema Qualidade do Ar em Aljustrel na ordem de trabalhos;

• 28 de setembro de 2018 – Reunião com o Secretário de Estado da Energia;

• 29 de setembro de 2018 - Sessão Extraordinária da Assem­bleia Municipal de Aljustrel sobre a Qualidade do Ar, Ambiente e Saúde.

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