| Grandes Opções do Plano 2009 - 2012
Uma parte substancial do suporte financeiro da actividade previsional da Câmara para 2009, tal como aconteceu com o ano em curso, volta a estar fortemente dependente do Quadro de Referência Estratégica Nacional – QREN. Como se sabe, o QREN, que formalmente entrou em vigor em Janeiro de 2007, na prática, ainda não começou a produzir efeitos, em consequência dos atrasos processuais da responsabilidade do poder central, o que significa que, até hoje, ainda não se registaram os esperados apoios financeiros para concretização dos diversos projectos e acções integrantes da actividade programada das autarquias e dos demais agentes potencialmente beneficiários. Contamos que a situação evolua positivamente em 2009.
De acordo com os regulamentos, uma das condições necessárias para se poder aceder aos respectivos apoios comunitários para financiamento de projectos é a sua inclusão nos documentos previsionais e assim, observando a Câmara uma situação financeira de um certo equilíbrio, e detendo margem legal para recorrer a endividamento bancário, tal significa que dispõe de condições para assumir a sua comparticipação no financiamento dos projectos a candidatar aos apoios comunitários, e isso terá naturais reflexos no montante da previsão orçamental. Assim se explica que o orçamento proposto para 2009 registe aproximadamente 15 milhões de euros, razoavelmente acima dos valores de 2008. No entanto, é preciso ter em conta que, se os projectos candidatados ao QREN não forem aprovados, não será possível concretizar parte substancial das Grandes Opções do Plano para 2009, tal como está a acontecer com o ano em curso.
De todo o modo, a Câmara empenhar-se-á, como sempre, em rentabilizar todos os recursos que estiverem ao seu alcance para que o Concelho progrida e as suas populações tenham cada vez melhores condições de vida. Estamos confrontados com as dificuldades decorrentes de mais uma inesperada interrupção da actividade produtiva da mina o que, caso a situação não normalize rapidamente, não deixará de ter fortes repercussões sociais que se farão necessariamente sentir sobre a gestão autárquica.
Procuraremos, tal como no passado, contribuir para manter viva no seio da população a expectativa de que, mais cedo ou mais tarde, a actividade mineira será retomada, que vale a pena lutar por isso, e simultaneamente pugnar para que, entretanto, sejam tomadas, pelo Governo, medidas compensatórias dos graves prejuízos causado com a frustração das expectativas criadas.
GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2008 - 2011
GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2009 - 2012 |
